"Bandido bom é bandido ressocializado": informe-se sobre sequelas sociais e o preconceito contra as periferias brasileiras!

      O discurso instaurado há muito acerca do combate à criminalidade na periferia por meio da violência para com os criminosos tem ganhado forças no atual contexto sociopolítico brasileiro. A ideia da diminuição do crime através do extermínio dos praticantes deste, por sua vez, é resultante de uma linha de pensamento errônea e egoísta da sociedade para com as populações marginalizadas. Deste modo, tendo em vista a importância da garantia do direito à vida de todo e qualquer cidadão, colocar este assunto em pauta é de suma importância para o estabelecimento da paz entre as comunidades brasileiras.

      Fundamentando-nos no contexto histórico brasileiro, a formação das comunidades negligenciadas – as quais englobam majoritariamente negros e pobres – teve início concomitantemente à formação do Brasil, considerando nossos índios e os escravos trazidos em meados do século XVI. Após mais de 300 anos de escravidão, com a proclamação da Lei Áurea, a qual assinava em 1888 a carta de alforria assegurando a liberdade física dos escravos, cerca de 700 mil escravos se viram livres, pobres e reprimidos por uma sociedade aristocrata. Com isso, em meio à dificuldade da inserção social, estes escravos, juntamente à parcela pobre da população estratificada daquela época, contribuíram para a formação das periferias. Estas periferias, aglomerando a sociedade marginalizada, criaram um ambiente característico à classe social que ali habitava. Devido à presença de grande pobreza e rejeição social, o surgimento de um meio hostil caracterizou – e ainda caracteriza – as periferias de todo o Brasil. Mas, por quê tanta violência vinda desses marginalizados? A perpetuação da violência enquanto meio prático para a obtenção de algo ou forma de atingir um objetivo por essa população marginalizada, se dá, majoritariamente, em virtude da própria negligência da sociedade para com os marginalizados. Mas como? 

      Sociólogos comprovam que a condição financeira e a localização de moradia de uma família determinam o nível do acesso à saúde, educação e lazer. Portanto, ao marginalizar tais cidadãos pobres, a sociedade estratificada contribui não só para o aumento da desigualdade social, mas para o declínio exponencial da qualidade de vida dos cidadãos. Deste modo, diante de tal injustiça social a comunidade marginalizada busca em sua própria “fossa” seu subterfúgio, resultando no consumo de drogas para suprir a falta do lazer, o tráfico ocupando o lugar de uma oportunidade de emprego negada, e a violência como forma prática da obtenção de objetos de desejo, por exemplo. Portanto, pode-se concluir que com o declínio da participação social dos marginalizados, a frustração destes resulta no aumento da criminalidade, a qual se instala majoritariamente nas periferias devido à tal negligência social e ao ambiente hostil instaurado. Deste modo, compreendendo a raiz do impasse da hostilidade e da criminalidade nas periferias – o que afeta (in)diretamente a sociedade brasileira no geral –, nota-se a ineficácia da tentativa de calar a violência utilizando de mais violência. Tendo em vista a condição marginalizada dos criminosos da periferia em virtude da negligência social, o repúdio da sociedade negligenciadora há de contribuir apenas para o aumento da frustração desta comunidade isolada, instigando o crime.

     No atual contexto brasileiro, lamentavelmente, há ainda quem defenda a ideia de que a punição, quando não violenta, se trata de acobertar o erro cometido pelos infratores. No entanto, ao compreendermos a origem da adversidade da violência das periferias, a chegada à conclusão de que frustrar cidadãos dos quais seus atos são respostas para frustrações passadas é inútil, agressivo e ineficaz. Considerando o abismo entre a impunidade e a retificação comportamental, conclui-se que o investimento de base nessas comunidades negligenciadas – o qual é precário por parte dos governos e polarizado por parte dos movimentos civis  – é um dos mais eficazes caminhos para o combate à violência, ao tráfico e à criminalidade. Além disso, considerando a importância da repreensão às infrações em periferias – como em qualquer outro lugar do país –, a criação de um processo de propagação das noções de cidadania deve ser veemente disseminada pelo governo, fazendo com que os encarcerados estudem-nas enquanto cumprirem suas penas. 

      Deste modo, compreendemos que o estudo da história do país e a interpretação dos contextos se fazem, invariavelmente, primordiais para que se conclua/julgue algum caso. A remediação para a criminalidade, ainda que seja conveniente para o Governo, perpetuará o ciclo vicioso do crime. A prevenção dessa criminalidade e os investimentos na base do impasse da violência, em contrapartida, ainda que lentos e graduais, darão à sociedade brasileira maiores e mais eficazes retornos os quais nunca antes foram vistos. Portanto, as reformulações de conceitos empregados às populações não marginalizadas a respeito das comunidades negligenciadas são de suma importância. Assim, saindo da caixa de alienação governamental, lutaremos pela resolução do impasse da violência nas sociedades periféricas, defendendo o direito à vida dos cidadãos, desmistificando a meritocracia e construindo uma sociedade mais justa e igualitária.

“Covardes são quem tem tudo de bom e fornece o mal pra favela morrer” 

– Criolo   

Não são só R$ 05,00: Informe-se sobre a greve dos caminhoneiros!

     Iniciada em 21 de Maio de 2018, a paralisação da classe dos caminhoneiros gerou um prejuízo de cerca de 10 bilhões de reais à economia brasileira. Se tratando de um país de extensa matriz rodoviária, a greve afetou clara e diretamente a rotina de milhares de trabalhadores, os quais, em sua maioria, apoiaram a greve. Estes, por sua vez, alegaram pleitear o movimento por se tratar de uma “causa justa”. Afinal, qual é esta causa?

     Dentre as inúmeras reivindicações dos caminhoneiros, tais como a isenção de pedágios e a maior segurança nas estradas – através da manutenção de asfaltos, por exemplo – , a maior e mais polêmica das demandas foi a diminuição do preço do díesel, o qual beirava os R$ 05,00. Embora infira-se que a elevação exacerbada do preço do combustível seja inteiramente em prol da sustentação de um atual governo corrupto, o qual tem intensificado a crise ressurgida em 2008, o problema vai além das fronteiras brasileiras.

     Tendo em vista a necessidade da importação do petróleo no Brasil, pode-se tomar a instabilidade do mercado petrolífero, dentre outros motivos, como o pivô da oscilação do preço do combustível. Mas e quanto ao petróleo brasileiro?

     Sendo um dos maiores produtores de petróleo da América Latina, extraindo diariamente cerca de 2,6 milhões de barris de petróleo, o Brasil teria capacidade de atender à demanda nacional, o que supostamente estabilizaria o preço do combustível. No entanto, devido à alta densidade do petróleo brasileiro – o que dificulta o sistema de refino – e a estagnação do investimento em refinarias após o golpe em 2014, a importação deste commodity se faz necessária para suprir tal demanda. Além da instabilidade do mercado petrolífero externo em virtude de fatores como a queda da capacidade de investimento na PDVSA na Venezuela, a Revolução do Xisto nos EUA e o rompimento do acordo nuclear do Irã com os EUA, a desvalorização do real foi um fator contribuinte para a alta do preço do combustível.

     E quanto à inflação e sua relação com a instabilidade dos preços de produtos brasileiros (como o próprio combustível) e a atual oscilação exacerbada dos preços do petróleo após o golpe?

    Sobre a baixa inflação, deve-se grandemente ao elevado índice de desemprego e consequentemente ao número de desalentos, ou seja, queda do consumo, assim, ocasionando a baixa oscilação nos preços. Em relação ao petróleo, por ser um commodity, seu preço não varia em virtude da situação econômica do país no qual está sendo inserido, logo, assim como a baixa inflação não é sinônimo de progresso econômico, esta não está diretamente ligada ao preço do combustível. Segundo dados do IBGE, em Março de 2018 atingiu-se os níveis mais baixos de inflação em 24 anos de história do país – juntamente ao aumento do preço do combustível. No entanto, analisando os três últimos governos brasileiros (PT: 2003-2014), nota-se oscilações de 5,1 a 6,4 na inflação, acompanhadas do sucesso ao manter a estabilidade e a baixa do preço do combustível. Então, a que se deve a anterior estabilização dos preços, afinal?

     O sistema político e econômico do Partido dos Trabalhadores adotado naquele contexto, objetivava o controle da inflação e o não comprometimento da renda das classes mais baixas, uma vez que seus projetos são voltados para o ajuste da grande desigualdade social a qual assola o país desde os primórdios da construção da sociedade brasileira. Investiu-se, portanto, em refinarias e na Estatal, possibilitando a queda e a estabilização dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, após o golpe de 2014, alegando haver graves dívidas no setor petrolífero brasileiro, o governo Michel Temer abre mão do investimento na extração do petróleo nacional, criando uma relação de dependência com mercados estrangeiros, o que resulta no acompanhamento de preços internacionais do petróleo.

     Além dos impasses os quais culminaram na greve, citados anteriormente, somam-se inúmeros fatores decorrentes da mudança de governo e da crise econômica agravada no país, como a questão do frete. Devido ao progresso econômico no Governo PT e suas respectivas políticas populistas – como a abertura de crédito para classes mais baixas e a respectiva formação de pequenos empresários – a inflação da frota rodoviária foi um fator contribuinte para a queda do preço do frete. Uma vez que baixo, o preço pago pelo transporte de produtos diversos resulta na queda do lucro desses transportadores, o que foi mais um dos variados motivos da paralisação. Foi solicitada, portanto, uma tabela de referência para valores do frete, com valor mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

     Conclui-se, pois, que a “justa causa” defendida por expressiva parte da sociedade trata-se do direito à reivindicação desses trabalhadores por melhores condições de trabalho. A redução de 46 centavos/L no preço do díesel por 60 dias, a esperada redução dos pedágios para eixo suspenso em rodovias federais e estaduais, a garantia aos caminhoneiros autônomos de 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento e o estabelecimento da tabela mínima de frete são conquistas das demandas da paralisação, a qual expôs a nível nacional a primordialidade da valorização dos serviços prestados por esses caminhoneiros no território brasileiro.

Informe-se sobre a Síndrome da Alienação Parental!

     Alienação parental: termo utilizado em casos de interferência na conduta de um menor para com seu genitor, sendo induzida por um dos genitores (ou o ente que possua sua guarda)

   Proposta por Richard Gardner, a Síndrome da Alienação Parental (SAP) consiste na promoção de medidas que induzem uma criança a romper laços afetivos com outro membro da família, sendo comumente registrado entre pais. É considerada um abuso moral contra o menor, ferindo seu direito de convivência familiar saudável e trazendo inúmeros malefícios para sua formação psicológica, enquanto parte de uma família e também enquanto cidadão – uma vez que exposto a herdar sentimento de revolta ou ausência de empatia.

     Em 2014, quando houve uma série de mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, entrou em vigor a Lei 12.318/2010, contemplando diversos mecanismos de punição aos alienadores, objetivando assegurar a criança e/ou o adolescente. E então, foi constatado pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania que a SAP não deve ser considerada como crime, e ocasionar a aplicação de multas e restrições ao alienador é o meio mais simplório de garantir o bem-estar do menor, pois, uma vez que não haverá cárcere, não existirá pretexto para o cultivo de sentimento de culpa ou penitência por parte da criança. A detecção da existência da alienação parental num processo de separação é dada pelo juiz, onde constata-se restrições demasiadas por parte da guarda da criança com relação ao outro genitor, ou até mesmo falsas acusações. Há casos em que a suspensão do direito de visitas é plausível (como a existência de um genitor pedófilo, drogado, alcoólatra, etc), entretanto, quando identificada a restrição  descabida, o juiz deve tomar as devidas medidas (contra o alienador) e ser cauteloso com tal processo, para que não os pressione de modo com que seja doloroso para ambos os lados – há casos em que o reencontro de um alienado com seu genitor chega a ser traumatizante – e assim, reconcilie os laços afetivos.

     Posto que o relacionamento pai/mãe e filho(a) é uma via de mão dupla, além dos inúmeros malefícios para a saúde psíquica da criança alienada, há também os reflexos negativos na vida de milhares de pais e mães injustiçados. Assim como menores hão de cultivar sentimento de rejeição, refletindo em problemas na escola ou com relação a vínculos e amizades, há também pais os quais sofrem diariamente devido ao processo de alienação, tal como Marcelo Tufani de São Paulo, que alega ter grande dificuldade de convívio com sua filha de 14 anos, desde 2008. “A mãe a induz contra mim. E também já sofri falsas acusações de perseguição, ameaça e violência contra a mãe”, afirma.

     Em dezembro de 2014, foi sancionada a Lei da Guarda Compartilhada, onde ocorre a divisão de responsabilidades entre ambos os genitores, além da partilha de exercícios de direitos e deveres dos pais, ainda que não residam na mesma casa. Seria esta a solução? Considerando que, anteriormente, a prioridade de guarda era da mãe (a menos que esta agisse de forma prejudicial a seus filhos), haveria maior propensão à prática da alienação parental? Por ser uma Lei atual, não se pode afirmar com dados e estatísticas, mas crê-se que isso seja uma saída alternativa para tais situações. 

    A guarda compartilhada não extingue a possibilidade de ocorrência da alienação, mas a diminui, uma vez que a criança terá frequente contato com ambos os genitores. Essa espécie de “território neutro” criado para os filhos, faz com que estes construam uma noção de igualdade entre as relações, onde o amor paterno e o amor materno de igualam e conjuntamente buscam o melhor para o menor, o que é primordial para sua formação enquanto ser humano e parte de uma sociedade. 

Feminismo: os dois lados da moeda

   É notório que a discriminação de gênero sempre se fez presente, assolando sociedades e calando, oprimindo e assassinando milhares de mulheres, todos os anos. Ainda que atualmente, no Brasil, haja um grande percentual de crescimento da participação da mulher no mercado, o preconceito e a desvalorização da mão de obra feminina são explícitos em todos os arredores, diariamente – principalmente quando se trata de altos cargos e/ou significativas remunerações. Você já se perguntou qual o motivo de tal aversão?

   Acredita-se que, na antiguidade, devido ao fato de tarefas pesadas, violentas ou perigosas terem sido destinadas a homens, por apresentarem um físico mais “resistente”, mulheres da época se encarregavam da procriação, cuidado com a prole e seu ninho (residência). A partir daí, com o passar dos séculos, a figura feminina absorveu uma imagem de caráter frágil, o que reflete na crença de muitos no tabu de que mulheres são inaptas a exercerem funções as quais demandam inteligência, força ou qualquer tipo de tarefa que fuja do que foi sucumbido a ser seu papel tradicional. No entanto, depois de anos de evolução, houveram comprovações científicas de que mulheres são igualmente capazes física e intelectualmente a homens, além de serem mais habilidosas em inúmeros aspectos – lembremos que, em contrapartida, homens tendem a ser mais fortes devido a hormônios específicos de sua fisiologia e respectivos desenvolvimentos musculares, portanto não devemos desvalorizar o gênero ou inferiorizá-lo quanto às suas capacidades de um modo geral. Em vista disso, sendo comprovada a parcial igualdade entre os sexos, seria certo que a segregação e o preconceito para com a figura feminina se extinguissem, mas não é o que acontece. E assim surge a necessidade do feminismo. Mas o que este movimento é, exatamente?

   Utilizado constantemente de modo equivocado, o vocábulo “feminismo” traz consigo um histórico de lutas e conquistas, ainda que grande parcela da população não as aceite ou as reconheça. Defendendo a uniformidade formalizada entre os gêneros, o feminismo busca mostrar o quão simplório e importante é a existência de uma igualdade de direitos entre homens e mulheres. Teve início na Europa do século XVIII onde ocorriam diversas manifestações em prol da Declaração dos Direitos dos Homens, a qual garantia igualdade entre todos os homens, excluindo mulheres. Em 1789, na Revolução Francesa, surgiram diversos grupos de militantes – formados predominantemente por mulheres –, as quais defendiam a ideia de que a mulher possuía os mesmos direitos naturais que os homens e, sendo assim, tinha direito de participar da formulação de leis e da política de um modo geral. Neste período, surgiram célebres revolucionárias feministas, tais como a francesa Olimpe de Gouges e a sufragista Constance Markievicz. Grande parte destas revolucionárias foram torturadas e mortas como tentativa de calar a voz das militantes, no entanto, tal fato apenas fez com que o sentimento de união para a busca pela justiça fosse despertado em mulheres de diversas partes do mundo.

   Dentre inúmeros tipos de feminismo, destacam-se o emancipacionista e o contemporâneo. O primeiro, centralizado na Inglaterra, onde mulheres aos poucos obtinham conquistas como o direito ao voto, à instrução educacional e até o direito de exercer uma profissão. Além de ícones femininos, os quais inspiraram inúmeras mulheres, surgiram também pensadores, como Stuart Mill, que acreditava na diminuição das desigualdades em núcleos familiares como forma de catapultar o movimento e fazer com que mulheres fossem tratadas de forma semelhante a seu parceiro. Já o feminismo contemporâneo, o qual surgiu nos EUA na década de 60, pode ser considerado um movimento mais radical, onde mulheres não só buscam a igualdade política, econômica, mas acreditam que além disso podem facilmente superar homens em qualquer tarefa. Este tipo de feminismo está presente, principalmente, em países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estudiosos acreditam que o feminismo contemporâneo é um reflexo das mudanças políticas, sociais e educativas do passado. 

   No final da década de 70, o feminismo entrou em declínio em escala global, devido a guerras, terrorismo, violência e diversos outros fatores. Não obstante, em 1990, avançou e vem crescendo exponencialmente em meio às sociedades no geral. Além disso, é primordial ressaltar a importância do dia da mulher, o qual é comemorado em 08 de Março, devido a um incêndio numa fábrica têxtil em Nova York, onde morreram cerca de 130 operárias no início da década de 90. Após o incidente com estas mulheres, as quais trabalhavam 15 horas diárias e recebiam salários medíocres, organizações femininas se uniram em prol da melhoria das condições da mulher principalmente em âmbito social e econômico, se tornando mais uma das milhares de manifestações feministas.

   O grande conflito existente quando se trata de feminismo, além da falta de embasamento histórico necessário para a melhor compreensão do movimento, é a associação do feminismo ao femismo, ainda que um termo signifique algo totalmente diferente do outro. Enquanto o feminismo prega a liberdade da mulher e seu direito enquanto humano, sem qualquer distinção de gênero, o femismo defende a ideia de superioridade da mulher perante ao homem. Tal fato, por se assimilar ao machismo, causa repulsa em grande parte da sociedade, uma vez que é mal compreendido. No entanto, com toda essa disponibilidade e disseminação de informações por meio de tecnologias, o caminho para a extinção dessa desigualdade está na disposição em compreender a diferença entre um conceito e outro e principalmente, se posicionar de maneira justa nesta luta por igualdade.  Afinal, o feminismo é um dos movimentos mais atuantes no mundo. Por que? Simples! Em virtude da persistência de um julgamento equivocado, o qual faz com que estejamos sempre em busca da justiça e da desconstrução de uma raiz profunda e machista na qual foi construída a sociedade.

“O feminismo é a noção radical de que mulheres são pessoas”

- Autor Desconhecido