Chega de silêncio: precisamos falar de aborto!

    

      A questão do aborto no Brasil tem sido alvo de muitas críticas e motivo de diversas discussões. Apesar de polêmico, o debate sobre o assunto se torna primordial a partir do momento em que afeta não só princípios morais, mas também reflete diretamente nos índices de violência e na situação social do país.

  Deste tópico ramificam-se dois pontos de vista prevalecentes: os prós e os contras. Alguns pró-aborto defendem a ideia de que, nos três primeiros meses da gestação, o feto não possui capacidade de distinguir sentidos ou realizar alguma atividade cerebral – o que foi cientificamente provado. Já os contras, alegam que há vida desde a concepção, o que é uma visão formada com base em conceitos religiosos. O tema vem sendo discutido incessantemente por internautas, a fim de chegarem a uma conclusão sensata, mas o Estado ainda se encontra dividido quanto ao assunto, e se omite.

      Atualmente, são legais abortos envolvendo gestações as quais geram riscos à mulher e/ou resultantes de estupro, mas o que se encontra em pauta, por baixo de toda a discussão, é a segurança e a liberdade da mesma. No dia 29 de novembro de 2016, a primeira turma do STF julgou um caso de aborto em Duque de Caxias em que os médicos realizaram o processo com o consentimento da mãe, mesmo não seguindo padrões da constituição, provocando a prisão provisória dos envolvidos. Após a soltura dos médicos, uma parte do STF se posicionou a favor perante ao tópico. Entretanto, ainda no dia 29, o presidente da casa legislativa (Rodrigo Maia) criou uma comissão para que fosse discutida a questão do aborto. Contudo, ao final do debate, tendo tomado a decisão sob pressão da bancada evangélica, Maia alegou que “o aborto é um crime abominável por ceifar a vida de um inocente”.

      Estudos comprovam que em países onde o aborto foi legalizado, houve significativa queda no número de mortes maternas, além da redução da prática do mesmo. Isso se dá pela cautela da parte do governo em não só legalizá-lo, mas promover políticas públicas de prevenção, assistência social e investir em educação sexual, além de interromper um ponto central de todo o ciclo vicioso, em que a criança nasce devido à ilegalidade do aborto e é abandonada pelos pais, os quais não têm preparação ou condição de criar e educá-la. Esta por sua vez cresce em meio à família desestruturada, dando continuidade ao círculo de abandono que se reflete através da ausência de consciência sobre si mesmo, enquanto cidadão.

      O conceito de aborto é relativo, uma vez que o abandono é uma espécie deste. Devido à cultura machista do país, a responsabilidade do aborto cai inteiramente sobre a mulher, mesmo este sendo uma via de mão dupla, afinal quando um homem abandona uma mulher e seu filho, está cometendo o denominado “aborto social”, assim induzindo-a a realizar o aborto físico. Contudo, a culpa ainda recai sobre a gestante. Exemplo de aborto social é o abandono de crianças, como o caso de Simone Cassiano da Silva, que embrulhou sua filha em um saco plástico e a arremessou na Lagoa da Pampulha em Belo Horizonte/MG, em 28 de janeiro de 2006. Podemos citar também o caso de uma menina de 7 anos que foi estuprada pela mãe juntamente com o padrasto no dia 17 de dezembro de 2016 em Petrópolis/RJ. Analisando os casos, nota-se que há necessidade de chegar a um consenso, mas levando em consideração todos os lados, pois se trata de uma situação dispare, que envolve vários fatores – emocionais, econômicos, religiosos, culturais e sociais. Vale ressaltar que apesar da constituição garantir o direito à vida, na prática o Estado não o faz, o que reforça o abandono social.

"Se todo aborto é um mal, a clandestinização do aborto é uma catástrofe."

- Álvaro Cunhal